O Tribunal Superior
do Trabalho (TST), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) promovem, de 25 a 26/4, o
Seminário Internacional sobre Grandes Acidentes do Trabalho: Efetividade da
Prevenção. As inscrições, gratuitas, estão abertas até 22/4.
Participarão do
evento os presidentes do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, do Supremo
Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia. O diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Martin
Hahn, e o procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury, também estarão
presentes.
O ministro Dias
Toffoli falará sobre “O papel do Observatório Nacional sobre Questões
Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade”. O observatório foi
criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP) em janeiro, após a tragédia decorrente do rompimento
da barragem em Brumadinho (MG), a fim de acompanhar essas grandes questões e
monitorar casos que exijam resposta urgente do sistema de justiça.
O seminário é uma
iniciativa do Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho, em parceria com
a Escola Judicial do TRT da 3ª Região (MG). A proposta é discutir medidas de prevenção,
considerando o conhecimento de especialistas, o marco regulatório atual, o
tratamento do tema em outros países e a mobilização da sociedade para promover
mudanças.
Para o presidente
do TST, “é fundamental conversar sobre o tema para entender os problemas e
pensar em soluções para reduzir os acidentes de trabalho no país”. Segundo o
ministro Brito Pereira, a Justiça do Trabalho está preparada para responder à
altura da importância e da gravidade desses grandes acidentes.
Para que tragédias
como a de Brumadinho não se repitam, a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes,
coordenadora do Programa Trabalho Seguro, reforça que é preciso investir em
prevenção. "As empresas não devem entender esse gasto como despesa e sim
como forma de evitar mortes de trabalhadores”, ressalta.
O seminário será
realizado na Escola Superior Dom Hélder Câmara e será voltado para juízes,
servidores e público em geral. As inscrições podem ser feitas aqui.
Veja a programação
completa aqui.
Acessado em 08/04/2019.
Nenhum comentário:
Postar um comentário